sábado, 22 de fevereiro de 2014

A situação confortável de Arnaldo Melo…

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É inegável o fortalecimento do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), e a sua situação confortável no atual cenário político no Maranhão.
 
Arnaldo Melo se fortaleceu na Assembleia, conforme este Blog já destacou (reveja), e atualmente é o favorito numa eventual eleição indireta no parlamento maranhense. Melo tem apoio da Oposição e da maioria dos deputados da base governista.
 
Além das boas movimentações no tabuleiro de xadrez, Arnaldo Melo ainda contou com a inabilidade de alguns adversários, que ao tentarem ajudar, acabaram atrapalhando Luis Fernando (PMDB) na Assembleia.
 
No entanto, o fator que mais contribuiu com o fortalecimento de Arnaldo Melo foi a indecisão ou omissão de alguns dos líderes do grupo Sarney com relação às eleições de 2014 e as respectivas tomadas de decisões necessárias.
 
Outro candidato – A indecisão visível e a não tomada de posição mais cedo do governo, já fez até alguns deputados articularem um Plano B para um eventual acerto entre Arnaldo Melo e a cúpula do Palácio dos Leões.
 
Esses deputados asseguram que se não houver nenhuma determinação ou acordo com o governo, a Assembleia Legislativa terá um deputado estadual candidato na eleição indireta, mesmo que não seja Arnaldo Melo. Para isso, esse grupo de deputados, já conta com o apoio dos onze parlamentares da Oposição, o que lhes assegurariam maioria no caso de uma disputa.
 
Pelo visto, o governo, pela demora tardia para agir, deverá pagar um preço alto para conseguir reverter o jogo e nem deve arriscar algo diferente, vide as constantes derrotas já sofridas no parlamento.
 
A única esperança para reversão do quadro é a chegada do senador José Sarney, que desembarca nesta sexta-feira (21) em São Luís, aí tudo pode acontecer, inclusive nada.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014


Roseana deve confirmar candidatura ao Senado Federal

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O que era dúvida, aos poucos vai se transformando em certeza e no meio político, praticamente ninguém tem mais dúvida de que a governadora Roseana Sarney (PMDB) será candidata ao Senado Federal.
 
Na semana passada, em reunião com alguns deputados estaduais, Roseana já falava como se fosse certa a sua candidatura e pediu que todos trabalhem pelo consenso e uma transição tranquila na eleição indireta na Assembleia Legislativa.
 
A tendência é que Roseana deixe o governo no início de março, um mês antes do prazo previsto pela legislação eleitoral, 04 de abril. A saída com antecedência seria para não prejudicar o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que pode correr o risco de assumir o governo no período vedado e ficar inelegível, salvo se for para uma reeleição para governador.
 
Durante o fim de semana circulou a informação que a governadora já teria inclusive acertado os detalhes da eleição indireta com Arnaldo Melo. Apesar da Oposição apostar num racha na base governista e numa eventual disputa entre Melo e Luis Fernando, a tendência é que Arnaldo Melo assuma o governo por 30 dias e comande o processo eleitoral tudo de comum acordo com a governadora e seu grupo político.
 
É aguardar e conferir, pois durante a semana deveremos ter novidades.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

De como um eventual governo Flávio Dino pode ser ameaça às liberdades democráticas…

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Dino: descontrolado sem poder; imagine com…

Nos primeiros dias de janeiro deste ano, após os ataques a ônibus e delegacias de São Luís, este blog começou a publicar informações de que um pedido de intervenção no Maranhão estava na mesa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Este blog revelou ainda que o principal assessor de Janot é o procurador Nicolao Dino, irmão do chefão comunista Flávio Dino, que havia defendido, um dia antes, a mesma intervenção no Maranhão. (Releia aqui)

Nos dias que se seguiram, blogs alinhados a Flávio Dino começaram a publicar histórias de um processo de calúnia e difamação na Justiça Federal envolvendo o titular deste blog.

O processo, de 2007, está parado há mais de seis anos, e na avaliação de especialistas e advogados que acompanham o caso, já estaria prescrito. Mas, de uma hora para outra, os blogs do chefão começaram a tratar do assunto como sendo algo recente e de iminente julgamento.  (Releia aqui)

Uma fonte ligada à própria Justiça Federal ligou então para o titular deste blog,  no dia 23 de janeiro, por volta das 20h, com uma espécie de alerta:

- Cuidado! estão tentando te sacanear, acelerando teu processo - disse a fonte.
No dia seguinte, um dos advogados que cuida do caso pesquisou sobre o processo e confirmou que ele estava parado e sem movimentação há anos.
Dois dias depois, outro advogado alertou: “há um pedido do Ministério Público Federal para que o caso seja julgado”.

O Ministério Público Federal é a instância em que trabalham Rodrigo Janot e Nicolao Dino, irmão de Flávio Dino.

O titular do blog voltou acionar os advogados para que atentassem para o caso, por que sentia “suspeitas de que estão querendo me intimidar usando isso”.

Desde então, os advogados passaram a acompanhar novamente o caso – que está suspenso por um incidente processual ainda não transitado em julgado. Curiosamente, este incidente processual foi orientado ao titular deste blog pelo próprio Dino, em uma conversa informal na Assembleia, ainda em 2008.

Detectado o incidente processual, o assunto do processo desapareceu novamente da blogosfera comunista; até ontem, quando eles começaram a divulgar a notícia de que o chefão resolveu processar o titular deste blog por calúnia e difamação.

O titular deste blog volta a revelar: o chefão comunista tentou cooptá-lo por diversas vezes nos últimos três anos, inclusive com convites para idas a Brasília.

Como não conseguiu, passou a querer intimidá-lo com agressões de toda sorte na blogosfera alugada pelos setores que o apoiam.

Não conseguiu nem um, nem ouro intento. Agora tenta persegui-lo pelas vias judiciais.
Do que ele será capaz caso se eleja governador???

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Washington é eleito para o TCE e incia debate sobre o futuro do governo

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O vice-governador, Washington Oliveira, foi eleito hoje conselheiro do TCE, por 29 votos a favor.
 
Votaram contra apenas quatro deputados: Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB) e Eliziane Gama (PPS).
 
Já o deputado Marcelo Tavares (PSB) se absteve. E ainda oito parlamentares se ausentaram da votação.
Com a escolha por Washington, abre-se agora o debate sobre o futuro do governo Roseana Sarney (PMDB).
 
Para ser candidata a qualquer cargo em outubro, Roseana precisa renunciar até abril. Se assim o fizer, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), assume o governo por 30 dias e convoca eleição indireta na Casa.
 
Nesta eleição indireta, só votam os deputados; e qualquer cidadão maranhense com seus direitos eleitorais em dia, pode ser candidato.
 
Dependendo da data, o próprio secretário estadual de Infraestrutura, Luís Fernando Silva, pode ser candidato.
 
Mas esta é uma outra história…

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Projeto que duplica população de Brejo de Areia provoca polêmica entre Deputados

O Projeto de Lei n° 258/2013, de autoria do deputado estadual Stênio Rezende (PMDB), que trata da alteração dos limites dos municípios de Brejo de Areia e Santa Luzia, abriu nova polêmica na Assembleia Legislativa do Maranhão. O projeto, que na verdade pede o desmembramento de uma área equivalente a 691 km² de Santa Luzia para o município de Brejo de Areia, seria apreciado ontem em regime de urgência, como sugeria o requerimento n° 376/2013 de Rezende. Mas, como já havia entendimento contrário da maioria dos membros do legislativo, o autor da proposta a retirou de pauta. Com isso, o projeto de lei necessariamente terá de tramitar normalmente nas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

Um dos motivos que levou os deputados a acertarem nos bastidores a rejeição da proposta caso ela fosse à votação, o que fez com que Stênio a retirasse de pauta, é o fato de haver a possibilidade de grave impacto econômico em Santa Luzia, com redução dos repasses constitucionais ao Município.



Santa Luzia dispõe atualmente de uma população de 75.444 habitantes. Mas perderia 4.963 habitantes e um território de 691 km² com o desmembramento. Brejo de Areia, por sua vez, dispõe de apenas 235 km² e uma população de 4.591 pessoas.

Ou seja, com a aprovação da proposta, Brejo de Areia teria triplicada a sua área territorial e duplicado o seu contingente populacional. “Brejo de Areia receberia uma área que é quase quatro vezes maior ao seu próprio território, algo que precisa ser bastante analisado”, afirmou Eduardo Braide (PMN), que se posicionou de forma contrária ao projeto.

Divergência – Além de o projeto adicionar a Brejo de Areia um território três vezes maior ao que hoje lhe pertence, há também divergências em relação aos argumentos utilizados no pedido.

Stênio Rezende propõe a correção de erro material da Lei n° 6.144 de 10 de novembro de 1994 – que criou Brejo de Areia -, alterada pela lei n° 9.831, de junho de 2013, que consolida os limites territoriais do município.

Segundo Eduardo Braide, no entanto, não há na criação de Brejo de Areia, qualquer utilização de território do município de Santa Luzia. “Houve sim o desmembramento do município de Altamira do Maranhão. O texto sequer fala em desmembramento de Santa Luzia”, assegurou.

Ele também questiona a não realização de um plebiscito para que haja o desmembramento, como proposto, de Santa Luzia para Brejo de Areia. O parlamentar apresentou à CCJ certidão do Tribunal Regional Eleitoral, que atesta a inexistência de uma consulta plebiscitária.

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Outros cenários para 2014…

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Max e Arnaldo podem comandar eleição
 
O parecer do procurador-geral da República pela cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) – e de seu vice, Washington Oliveira (PT) – abre pelo menos três novos cenários eleitorais no Maranhão.
E todos eles garantem ao grupo da própria governadora a condição de ter um governador disputando, no cargo, as eleições de 2014.
 
Caso o Tribunal Superior Eleitoral opte por seguir o parecer da PGR e decida por afastar Roseana, quem assume o governo, temporariamente, é o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB).  Em seu lugar, assume a Assembleia o deputado Max Barros (PMDB), que tem 30 dias para convocar eleição indireta para governador.
 
 

Luís Fernando Silva também opção
 
Eleição indireta é aquela em que votam apenas os deputados estaduais – representantes do povo.
Nenhum membro da oposição maranhense, a princípio, tem chances de vencer uma eleição indireta para o governo na Assembleia – nem o próprio Flávio Dino (PCdoB).
 
Neste caso, resta apenas decidir se se elege Arnaldo Melo, Max Barros ou o próprio secretário Luís Fernando Silva (PMDB), que também poderia ser candidato.
 
Eleito indiretamente, qualquer um dos três poderá disputar, no cargo, a reeleição de 2014, para mais quatro anos de mandato.
 
As regras são as mesmas para o caso de uma eventual renúncia da governadora.
 
Mas esta é uma outra história…

Roberto Gurgel opta pela cassação de Roseana
Roberto Gurgel opta por cassação de Roseana
 
Faltando poucos dias para deixar o cargo de procurador-geral da República, Roberto Gurgel apresentou hoje, 7, parecer favorável ao Tribunal Superior Eleitoral pela cassação do mandato da governadora Roseana Sarney, e de seu vice, Washington Oliveira.
Gurgel passou um bom período para chegar a esta conclusão. Ele acatou um ação do ex-governador José Reinaldo Tavares, em que acusa a coligação da então candidata Roseana Sarney por abuso de poder político e econômico.
Zé Reinaldo, que gastou mais R$ 1 bilhão na campanha do seu candidato Jackson Lago, em 2006, considera que na campanha de Roseana, em 2010, aconteceu o mesmo ilícito. Lago foi cassado. O ex-governador quer agora que a mesma medida seja adotada para Roseana Sarney.
O que difere um processo do outro é que, na campanha de Jackson Lago, as denúncias são mais consistentes, e com provas mais fundamentadas. Além disso, na época da cassação de Jackson Lago, o representante do Ministério Público Eleitoral votou contra a cassação do ex-governador pedetista. E ele acabou sendo cassado.
Agora, no caso de Roseana Sarney, a relatora do processo é a ministra Luciana Lóssio, que deve se manter impedida pelo fato de ter sido advogada de Roseana no pleito de 2006.
O clima no TSE, segundo fonte do próprio tribunal ao Blog do Luís Cardoso, é de que o oarecer de Roberto Gurgel não terá seguidores suficientes para a cassação do mandato da atual governadora do Maranhão.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

domingo, 26 de maio de 2013

Prefeitos estão proibidos de sacar verbas federais



Acolhendo pedido do MPF/MA, a 6a Vara da Justiça Federal no Maranhão concedeu medida liminar determinando que o Banco do Brasil impeça os gestores dos Municípios e do Estado do Maranhão de sacarem em espécie ou transferirem, para outras contas públicas, os recursos federais alocados em contas específicas abertas em razão dos repasses tratados nos Decretos nº 6.170/2007, que cuida de convênios e contratos de repasse, e 7.507/2011 (Fundeb, SUS, merenda escolar, transporte escolar, PDDE, Projovem e outras verbas).

De acordo com o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, autor da ação, o BB terá 30 dias para adequar seus sistemas, a contar da intimação, "mas os saques já devem ser impedidos 48 horas após o conhecimento oficial da decisão pelo banco," concluiu.

Segundo a legislação vigente, ao receber verba federal para contratar determinado serviço ou adquirir certo(s) produto(s), deve o gestor comprovar a total aplicação dos recursos na finalidade que justificou o repasse, o que somente será possível se o prefeito mantiver os valores na conta especialmente aberta para seu manuseio e daí repassá-los apenas - e diretamente - para a conta do fornecedor do produto ou prestador do serviço contratado.

Porém, tornou-se rotineira nos municípios maranhenses a prática de o gestor sacar os recursos federais a ele confiados "na boca do caixa", e em nome da própria prefeitura.

Outra conduta irregular, igualmente constatada em grande medida, é a transferência dessas verbas da conta específica para outras da prefeitura (conta única do Tesouro Municipal, do Fundo de Participação dos Municípios, da folha de pagamentos, etc.). Essa operação "mistura" o dinheiro federal com recursos do próprio município, tornando, a exemplo do que acontece com os saques em espécie, impossível que os órgãos de fiscalização verifiquem se a verba da União foi remetida ao fornecedor/prestador, ou seja, se foi aplicada na finalidade que justificou o repasse.

Com a decisão, salvo situações excepcionalíssimas, previstas nos próprios decretos mencionados, os recursos federais somente poderão ser movimentados sob a forma de transferência entre contas, devendo ser bloqueada a tentativa de remetê-los para outra conta da prefeitura, o que impediria os saques. O BB deverá ainda, em qualquer caso, identificar sempre os destinatários dos recursos, pelo CPF/CNPJ e conta corrente, inclusive nos extratos bancários, o que em muito facilitará o trabalho da fiscalização.

O MPF realizou algumas reuniões com o Banco do Brasil na tentativa de conseguir que a instituição colaborasse de maneira voluntária. Contudo, mesmo diante da simplicidade da medida solicitada pelo MPF, especialmente se comparada com a imensidão do benefício que isso traria à defesa do patrimônio público, o BB se negou a auxiliar, embora os decretos citados prevejam a responsabilidade da instituição financeira no assunto.

domingo, 14 de abril de 2013


 MARANHÃO PERDEU MAIS DE R$ 69 MILHOES EM REPASSE DO FPM
 EM 2012 
 
 
Fonte: O Impacial
 
 
Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que, somente em 2012, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 69 milhões em repasses ocasionados pela redução do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados). O IPI é o principal componente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
Por conta disso a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou nesta sexta-feira (12) na Justiça Federal com uma ação na qual cobra da União que os municípios maranhenses sejam ressarcidos dessas perdas, relativas aos últimos cinco anos.
 
Na ação ajuizada na Justiça Federal, a assessoria jurídica da Famem alega que o pedido está fundamentado em precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que são claros ao definir que “estes incentivos fiscais não podem refletir em diminuição das receitas próprias dos entes federativos”.
 
“Nosso objetivo é defender os interesses dos municípios, que são os entes federados mais discriminados na divisão dos recursos. Temos consciência que será uma luta árdua e intensa, visto que, estamos cobrando do ente mais forte, que é o Governo Federal. Mas não iremos desistir e tenho certeza que obteremos êxito nesta luta”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), que deu entrada pessoalmente nas duas ações.
 
Fundeb
A entidade municipalista também ingressou com uma segunda ação contra o Governo Federal objetivando que o mesmo não mais atrase o repasse da complementação do Fundeb, a qual, segundo a legislação de regência, prevê que o referido repasse seja efetuado impreterivelmente até o último dia útil de cada mês. A ação judicial objetiva, ainda, o pagamento de valores correspondentes a juros que foram gerados pelos constantes atrasos no repasse da complementação, estes referentes aos últimos cinco anos.