segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

MATADOURO DE ALTAMIRA ABANDONADO



fonte: blog do Marcelo Cunha
 
Este Blog Recebeu nessa semana a foto de um Boi que seria abatido no Matadouro Municipal de Altamira do Maranhão.

"O boi está com a orelha bichada, isso é inaceitável, ainda bem que tinha muita gente no matadouro e não deixamos este boi ser abatido, logo o fiscal foi chamado para notificar o dono do animal, imaginem só quantos bois assim ou piores já foram mortos e vendidos não é mesmo?". Foram estas as palavras do cidadão que inconformado com a situação nos enviou esta foto.

 

Não é de hoje que a população de Altamira vem sofrendo com o medo de consumir a carne comercializada nos açougues da cidade, desde o início do ano não se vê a Vigilância Sanitária cumprindo seu dever de fiscalizar estes estabelecimentos. Como se não bastasse, a falta de fiscalização também é constante no Matadouro Municipal, segundo informações, os fiscais da Prefeitura quase não estão por lá, o que abre precedente para que animais como o da foto sejam abatidos em Altamira, muita das vezes, até mesmo de forma ilegal, como várias vezes foram flagradas carroças com carne vindo de direção contrária à do Matadouro.


Diante disso, fica a indagação: Cadê as autoridades competentes? Cadê a Vigilância Sanitária que não toma as providências?

O povo de Altamira pede socorro!

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Oi deixa usuários de Altamira do MA uma semana sem telefone e Internet



oi_nariz-palhacoA operadora Oi precisa urgentemente de uma lição dos órgão de defesa do consumidor do Maranhão.
Useira e vezeira em deixar usuários da capital sem conseguir falar ao celular por inúmeras quedas de sinal, a empresa agora “estendeu” os maus serviços ao interior do estado.
Em Altamira do Maranhão, os cliente da Oi estão desde o domingo passado (17) sem conseguir falar por telefone fixo. Os clientes do Velox – o serviço de internet da operadora – também não conseguem se conectar.
Uma vergonha! Abram os olhos, MP, Procon e Decon.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA É OBRIGADO A CHAMAR 96 CONCURSADOS QUE FORAM EXONERADOS DE FORMA ILEGAL




Depois de uma longa batalha judicial,  que percorreu todos as instância do Poder Judiciário, com a impetração de inúmeros recursos por parte do Município de Altamira do Maranhão, está chegando ao fim todo essa tormenta que assombra os servidores concursados de Altamira.
Assim, estamos publicando os nomes dos concursados que foram aprovados, no concurso de 2007, e que entraram na justiça representado pelo Sidicato do Trabalhadores e Servidores de Altamira do Maranhão. Esse nomes, estão postos, de acordo com a ordem de aprovação e classificação, contida no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de 09 de Abril de 2007.

Todos esses servidores foram exonerados de forma ilegal e agora a justiça, através de sua última instância (STF) manda que o Município de Altamira reintegre todos eles, com o pagamento de seus direitos.

Ao todos são 96 servidores, sendo 51 Auxiliar de Serviços Operacionais Diversos (AOSD) e 45 Professores  (Nível I e II).

AOSD COM LOTAÇÃO NA SEDE

01 – JOSÉ AURIMAR ROCHA GUARINO

02 – ELEILSON DAS CHAGAS BARBOS

03 – PAULO EDUARDO PACHECO SILVA

04 – ERVISON FERREIRA DE ARAÚJO

05 - ERINALDO DE SOUSA LIMA

06 - REGINALDO BARROSO DA SILVA

07 - LUCÍDIO CARVALHO SANTOS

08 - JOSÉ BARROSO DA SILVA

09 - JANILDO RIBEIRO LOPES

10 - DOMINGOS DA SILVA FERREIRA

11 - KÉLIA COSTA DE CASTRO

12 - ANTONIA ELIETE LEAL DA SILVA

13 - MARIA ANTONIA SILVA DA COSTA

14 - KALINE LYGIA LEAL SOUSA

15 - ADAILSON RODRIGUES VIEIRA

16 - SUYANE WERLIS BARBOS DO NASCIMENTO

17 - ANA CÉLIA GOMES NINA

18 - MAYARA RIBEIRO DE CASTRO

19 - SILVANILDE DE LIMA COSTA

20 - MARLI PEREIRA DA SILVA

21 - SORAIA NERES SOARES

22 - SAMARA DOS SANTOS SILVA

23 - VALTER DE MACEDO SILVA

24 - ANTONIO CLÉSIO SILVA LEAL

25 - ANTONIO MARQUES DOS SANTOS JÚNIOR

26 - KÉSIA COSTA DE CASTRO

27 - EGIVALDO DA SILVA SILVEIRA

28 - SANDRA RIBEIRO DE CASTRO

29 - MARIA OZIANE VIEIRA DE SOUSA

30 - ELINALVA COSTA DA SILVA

31 - ANTONIO ASSUNÇÃO DE ALENCAR

32 - CINTIA RIBEIRO LIMA

33 - ANTONIO AVELINO DA SILVA

34 - ARLAN PEREIRA COSTA

35 - MARINLAVA COSTA DA SILVA

36 - ELISANE SANTIAGO DE SAMPAIO

37 - SAMIRES ALVES DA SILVA

AOSD COM LOTAÇÃO NO POVOADO CALDEIRAO E ALDEIA

38 - ROSENILDA ARAÚJO SILVA

39 - ANTONIA ELBA SOUSA E SILVA

40 - FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA

41 - ANA PATRICIA LEAL DA SILVA

42 - CARLOS CÉSAR SANTOS DE SOUSA

43 - SIMONI CASTRO DA SILVA

44 - DAIANE OLIVEIRA ALVES

45 - ADRIANO REIS DE ALMEIDA

46 - MARLENE DE JESUS DOS SANTOS

47 - EDILENE FERREIRA DE SOUSA

48 - LINDELVANIA DE PAIVA SANTOS

49 - ROZANA PEREIRA DA SILVA

50 - ANTONIO ARAÚJO MESQUITA NETO

51 - FRANCIVALDO PEREIRA E SILVA

LOTAÇÃO NA SEDE  - PROFESSORES NÍVEL I

01 – MARISTELA PEREIRA DOS SANTOS GOMES

02 – JOSÉ BRITO DE SOUZA

03 –DACIRENE PEREIRA COELHO

04 –GIVANILDA DE SOUSA LEITÃO

05 –LUIZA FERNANDA RIBEIRO LIMA

06 –FRANCILDA BARBOSA DA SILVA

07 –LUZINETE SILVA LIMA

08 –JOANNY GOMES QUIXABA

09 – MARIA DA PAZ SILVA DE FIGUEREDO

10 –SANDRA DE SOUSA FIGUEREDO NASCIMENTO

11 –LEOCÍ VIEIRA GOMES

12 –MARIA LUCILENE DA SILVA MELO

13 –IRENE RODRIGUES MANDÚ

14 –GLAÚDIA NUNES BEZERRA DE MELO

15 –FRANCIANE SANTOS DE ASSIS

16 – MARINALVA BEZERRA DA CUNHA

17 –HERLANDA MARINHO ALVES

18–ANTONIO JOSÉ LIMA ALVES DA SILVA

19 – REJANE RIBEIRO SILVA

20 –SUELI FERNANDA DA SILVA CUNHA

21 –ANTONIO HELENILDO DA SILVA

22 –MARIA EDINILDE DA SILVA

23 – EDINALVA SILVA DE FIGUEREDO

LOTAÇÃO EM CALDEIRÃO E POVOADO ALDEIA  - PROFESSORES NÍVEL I

24 – ANTONIA ALVES DE ASSIS LEAL

25 – LIVANE ANTUNES SILVA

26 – KEANE DA SILVA LEITE

27 – MARIA MOURÃO DA SILVA

28 – ELISSANDRA DA CRUZ DE PAIVA

29 – ULDA OLIVEIRA PRIMO

30 – MARIA SILVEIRA LIMA

31 – LUCIMAR DOS SANTOS LEAL

32 – RAIMUNDO ALMEIDA DA SILVA

33 – IOLANDA SILVA DE CARVALHO

34 – JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES NASCIMENTO

LOTAÇÃO NA SEDE E POVOADO CALDEIRÃO  - PROFESSORES NÍVEL II

35 – FRANCISCA COSTA E SILVA

36 – GERDIANE BRITO BÓGEA NINA

37 – FRANCISCA SILMA SOUSA SILVA

38 – ANTONIO JOSÉ COELHO CARNEIRO

39 – MARIA VANDERLENE CUNHA FREIRE

40 – LEONARDO BARBOSA DE SOUSA

41 – ANTONIA SOLANGE NERES SOARES

42 – MARIA ISAURA SANTOS DE ASSIS

43– ELISMAR DE MORAIS SILVA

44 – MARIA MARINHO ALVES (não é excedente)

45– EMILIA DA CUNHA FREIRE FONTINELLE (não e excedente).

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Mais de 32 mil famílias maranhenses podem perder o Bolsa Família


Do Imparcial
 
Mais de 32 mil famílias maranhenses poderão ficar sem os recursos do programa Bolsa Família. A perda do benefício poderá acontecer, caso o titular do cartão, não regularize a sua situação junto ao programa.
 
 
Das 111.491 famílias no estado do Maranhão que precisavam fazer, no ano passado, a atualização dos seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, 32.352 em 214 municípios não participaram do processo, o que representa 29,0% do público. Essas famílias tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado no mês de fevereiro e têm até o final deste mês para que o responsável, que é o titular do cartão de saque, procure um posto de atendimento do programa em sua cidade e evitar o cancelamento do benefício.
 
Após regularizar a situação, as famílias voltarão a receber o benefício normalmente a partir do mês de março. Os titulares do cartão receberam avisos nos extratos bancários de pagamento, ao tentarem sacar o benefício em fevereiro, com orientações para procurar a gestão municipal. Se a família já tiver feito a atualização após 18 de janeiro, ela não precisa fazer mais nada e voltará a receber o benefício normalmente a partir de março, inclusive a parcela bloqueada em fevereiro.
 
Todo ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) identifica e informa às prefeituras as famílias que estão com informações desatualizadas há mais de dois anos. A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle do Bolsa Família.
 
Segundo o diretor do Departamento de Benefícios do MDS, Walter Emura, qualquer alteração – como mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar ou composição familiar – deve ser comunicada à gestão municipal. “O cadastro atualizado significa nós podermos pagar corretamente as famílias beneficiadas. A atualização cadastral é de fundamental importância para manutenção da comunicação com os beneficiários.”

domingo, 17 de fevereiro de 2013

CONCURSADOS DE ALTAMIRA DO MARANHÃO GANHAM  A ÚLTIMA BATALHA NO STF

 

 

Em Fevereiro de 2007, foi realizado Concurso Público, para contratação de servidores para suprir as necessidades do Município de Altamira do Maranhão.
Após a realização e aprovação dos candidatos, a Ad ministração Municipal, através do Prefeito Manoel Albino Lopes (MANOEL GOIABA), nomeou todos os 88 candidatos aprovados, dentro do limite de vagas, oferecido pelo certame.
Em novembro de 2008, dentro do prazo de validade do concurso (PERÍODO DE DOIS ANOS) e de acordo com o item 11.3, do EDITAL 001/2007 – GPM, que versa sobre PROVIMENTO DE CARGOS, o prefeito Manoel Albino Lopes (MANEL GOIABA), nomeou o restante dos candidatos aprovados no concurso, dando a todos os servidores convocados, Portaria de Lotação e Temo de posse.
Durante o ano de 2008, o prefeito pagou os salários referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, juntamente com o Décimo Terceiro Salário do respectivo ano.
Em Janeiro de 2009, o prefeito, ARNALDO GOMES DE SOUSA, baixou um DECRETO MUNICIPAL010/2009, exonerando todos esses excedentes, nomeados pelo prefeito anterior, alegando que a nomeação dos mesmos, teria sido efetivada de forma ilegal.
Em março de 2009, esses servidores, exonerados de forma ilegal, procuraram a justiça, representado pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, onde foi impetrado um MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.
No dia 27 de maio de 2009, o Juiz Titular, da Primeira Vara, da Comarca de Vitorino freire, acompanhando o parecer o Ministério Público, concedeu a ordem de segurança, ordenando a manutenção dos servidores nos quadros do Município de Altamira do Maranhão/MA, bem como determinou o pagamento de seus vencimentos a contar do ajuizamento da ação.
No dia 06 de Agosto de 2009, o Município de Altamira, entrou com um pedido de SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, solicitando a suspensão da execução da sentença. Sabiamente o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, negou o pedido do Município de Altamira, e manteve a ordem de reintegrar e pagar todos os servidores.
No dia 24 de Agosto de 2009, inconformado com a decisão do Juiz de 1ª Grau, que deu ganho de causa aos excedentes, o Município de Altamira do Maranhão recorreu (APELAÇÃO) para o Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), buscando modificar a decisão do Juiz da comarca de Vitorino Freire/MA.
Antes da remessa dos autos (processo) para o Tribunal de Justiça, o Sindicato, solicitou o cumprimento da Sentença, tendo o Magistrado de base, atendido esse pedido, ordenando mais uma vez, ao Município de Altamira que reintegrasse os servidores. Mesmo sendo notificado, o Município não cumpriu o que foi determinado pelo Juiz.
No dia 26 de Fevereiro de 2010, foi impetrada uma nova ação pedido o CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, sendo mais uma vez determinado, o imediato cumprimento da sentença. O munícipio de Altamira recorreu ao Tribunal de Justiça e consegui suspender essa execução provisória da sentença.
No dia 24 de Maio de 2010, o Tribunal de Justiça, negou o recurso de apelação do município de Altamira, com o voto da lavra do RELATOR: Des. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, que "UNANIMEMENTE E DE ACORDO COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONHECERAM E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR".
Mai uma vez o Município recorreu para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), em Brasília. Novamente não consegue modificar a decisão do juiz de 1ª Grau.
Depois de perder no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o município de Altamira recorre para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) e no dia 03 de Fevereiro de 2013, o Supremo não conheceu do recurso do Município. Assim, estar prevalecendo a ordem de reintegrar todos o servidores que foram exonerados de forma ilegal.
Moral da historia, o Município de Altamira do Maranhão perdeu em todas as instâncias do Poder Judiciário, usou de todos os seus recursos e poder que depunha no momento e consegui arrastar o processo durante esses quatro anos. Assim, como a justiça sempre deu razão aos servidores, e foi enfática em afirmar que a exoneração foi efetivada de forma ilegal, agora e questão de pouco tempo para que o Município de Altamira cumpra o que sempre determinou a Justiça, ordenando a reintegração de  todos os servidores em seus respectivos cargos, com o pagamento de seus respectivos salários.

DECISÃO DO STF
ALTAMIRA DO MARANHÃO 17 DE FEVEREIRO 2013