sábado, 31 de dezembro de 2011




"Nenhum ano será realmente novo se continuarmos a cometer os mesmos erros dos anos velhos."

FELIZ ANO NOVO A TODOS


Blog parabeniza os mais novos Advogados da cidade de Altamira, que acabaram de conseguir aprovação na prova da Ordem de Advogados do Brasil, seccional do Maranhão.

DOUTORA NAIANA 

DOUTOR ROBERT 


terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Cegueira de mudança e gestão pública

Denomina-se ”cegueira de mudança”, o fenômeno ótico em que uma pessoa não nota alterações muito óbvias em sua frente porque o cérebro tende a ignorar informações não importantes àquele contexto apresentado. Ou seja, a pessoa não consegue enxergar coisas óbvias que estão debaixo do seu nariz.
Transportando os conceitos da “cegueira de mudança” da psicologia para o território da gestão pública, iremos verificar que muitos gestores também são afetados pelo fenômeno, já que não conseguem observar as mudanças que acontecem em torno deles e que poderiam fazê-los “acordar” para a necessidades de implementar novas práticas de gerir os negócios públicos.
Há gestores que pararam no tempo e, por isso, são incapazes de perceber que a sociedade está em constante estado de mudança.
São gestores que não possuem projetos modernos, não compreendem as vocações econômicas do município ou do estado que administram, não estão interessados em ter bons quadros técnicos ao seu lado, não focam em resultados, metas, enfim, administram a coisa pública com as costas viradas para o progresso e para modernidade.
O gestor público que sofre de “cegueira de mudança” não consegue somar, agregar, unir… Não lidera equipe de talentos, apenas chefia subordinados que lhes devem obediência, o tal “sim senhor”. Esse tipo de gestor não se importa com críticas, não tira ensinamento dos erros e muito menos cria oportunidades a partir das crises.
Nesse sentido, num mundo altamente competitivo, de cidadãos e cidadãs cada vez mais bem informados e conscientes do seus direitos, fica difícil o triunfo político de um gestor que sofre da “cegueira de mudança”, pois nunca a necessidade de mudar foi tão necessária como nestes tempos, sem falar que depois de mudar deve-se “transformar”.
Resumo da ópera: ou gestor muda ou povo muda de gestor.

FAMEM quer antecipação do FUNDEB



ter, 27/12/11
por jorgearagao |
categoria Maranhão
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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca (foto), encaminhou ofício ao Ministério da Educação, esta semana, solicitando a antecipação do repasse complementação do FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2011.
A previsão do repasse é para o início do mês de janeiro de 2012, mas o presidente solicita que seja feito até o dia 29 de dezembro deste ano, atendendo, inclusive, a uma determinação legal – não cumprida há anos pelo Governo Federal – de que esses repasses sejam realizados até o último dia útil do ano.
“No caso deste ano, o último dia útil seria dia 30 de dezembro, mas como sexta-feira é feriado bancário, estamos solicitando a antecipação para o dia 29”, explicou Marreca.
Cópias do documento foram enviadas também ao Ministério da Fazenda, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No documento, o presidente da FAMEM explica que a solicitação se dá em virtude do “dilema” que vivem os municípios quando de repasses referentes a um exercício financeiro no ano subseqüente.
“A FAMEM é conhecedora do dilema que ocorre nos municípios maranhenses todos os anos, quando, nas suas prestações de contas aos órgãos de fiscalização, devem apresentar a contabilização da parcela de complementação do FUNDEB, que a União costumeiramente deposita para os municípios no mês de janeiro do ano seguinte, sendo o valor relativo ao mês de dezembro do ano corrente, correspondendo, portanto, a uma receita arrecadada em outro exercício financeiro, mas que em tese deverá ser contabilizada dentro do exercício presente”, argumenta o presidente no ofício.
O pedido da Federação visa, também, a atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No que diz respeito à apuração dos percentuais de aplicação dos recursos do FUNDEB (60% e 40%) no exercício financeiro corrente, o TCE entende que o município deve adotar as regras previstas na lei n°11.494/07, lei que disciplina o uso dos recursos do FUNDEB e no artigo 35 da lei n° 4.320/64.
Desta forma, a complementação de dezembro de 2011, que seria creditada em 2012, faria parte da execução orçamentária de 2011, incluindo-se na apuração dos percentuais de aplicação dos 60% e 40% do FUNDEB de 2011, se for utilizada para pagar despesas do FUNDEB de 2011 devidamente e previamente empenhadas em 2011 e inscritas em restos a pagar.
“Cumpre ressaltar, que conforme o entendimento das decisões do TCE/MA, às despesas empenhadas no mês de dezembro de 2011 com base no direito liquido e certo à complementação da União se for repassada com atraso, deverão ser transferidas, assim como as demais despesas liquidadas e não pagas até 31 de dezembro de 2011, para a conta dos restos a pagar do grupo passivo financeiro, do balanço patrimonial, e apropriadas como receitas extra orçamentárias, no balanço financeiro”, completa.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Prazo para atualizar cadastro do Bolsa Família vai até sexta

Foto
Os beneficiários do Programa Bolsa Família têm até a próxima sexta (26) para informar eventuais mudanças em seu cadastro.
A atualização de dados deve ser feita a cada dois anos para que o governo tome ciência de mudanças como alteração de endereço, de renda ou localização da escola dos filhos. Isso porque dados como esses retratam a realidade dos beneficiários e garantem que o programa chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.
A atualização é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelos municípios. Quem permanecer com informações cadastrais desatualizadas há mais de dois anos pode ter o benefício bloqueado e até cancelado.

Salário mínimo de R$ 622


O decreto com o valor de R$ 622 para o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2012 está publicado na edição desta segunda (26) do Diário Oficial da União.

Será um aumento de 14,13% em relação ao atual, de R$ 545. A lei que fixa a política de reajuste do salário mínimo estabelece que o valor será reajustado, até 2015, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Dilma reafirma compromisso de erradicar a miséria antes de 2014


26/12/2011 | 11:51

ABr
FotoPRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
A presidenta Dilma Rousseff reiterou nesta segunda (26)seu compromisso oficial de erradicar a miséria no Brasil antes de 2014. "Não descansaremos até atingir nossa meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria.
O Brasil que estamos construindo não é apenas para alguns, porque ele só é grande e forte se é para os 190 milhões de brasileiros e brasileiras", afirmou em seu programa de rádio Café com a Presidenta.
Ao comentar o principal programa de seu governo, que no próximo dia 31 cumprirá seu primeiro ano, Dilma afirmou que estão no caminho certo e acrescentou que em 2011 conseguiram unir o país, os governadores estaduais e municipais e a sociedade civil em torno do compromisso de erradicar a extrema pobreza no Brasil. Dilma chega hoje a Salvador para passar férias na praia de Inema, e afirmou que não descansará até atingir sua meta contra a miséria.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Mandados de prisão vão para a internet


De O Estado de S.Paulo:
A partir de 16 de janeiro, será possível conferir mandados de prisão de todo o País pela internet. Nessa data, dentro do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará disponível o primeiro Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Trata-se de mais uma das inovações trazidas pela Lei 12.403, a chamada Lei das Cautelares, que também ampliou o número de alternativas à prisão. Pela nova determinação, regulamentada em julho pelo CNJ, os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) deverão integrar seus sistemas de informática ao do Conselho Nacional de Justiça.
Dessa forma, as informações estarão disponíveis para consulta por qualquer cidadão de qualquer parte do Brasil. Será possível, por exemplo, ver o número do documento, o nome e a qualificação do procurado e a sua fotografia, entre outros dados. “Essa medida tem o objetivo de dar conhecimento público daqueles mandados que ainda não foram cumpridos. E mandados não cumpridos significam procurados na rua”, afirma o juiz auxiliar da Presidência do CNJ Marivaldo Dantas.
Além de conferir transparência, o BNMP também deverá facilitar a execução dos mandados, pois permitirá a prisão de procurados a partir da certidão expedida pela internet. Hoje, ao localizar um foragido, o policial deve iniciar um longo trâmite burocrático.
Quem vai aderir. Segundo informações do Conselho, ainda não há balanço de quantos tribunais estarão integrados ao BNMP até o fim do prazo, mas os Tribunais de Justiça do Maranhão (TJ-MA), do Rio Grande do Norte (TJ-RN), do Rio (TJ-RJ), do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) e o Tribunal Federal da 5.ª Região já fizeram testes de envio de dados para o CNJ.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NEGA MAIS UMA VEZ ESPAÇO PARA CIDADÃO DENUNCIAR PREFEITO


Obs: Conforme prometido abaixo a matéria da última sessão da Cãmara de Vereadores de Altamira,o BLOG demorou um pouco a postar essa matéria em virtude de estar aguardando documentos que serviram de fundamentação dessa matéria.

A censura imposta pela Câmara de Vereadores de Altamira também é burra. Caso não tivesse ocorrido, as denuncias abaixo narradas, seriam ouvidas somente pelos vereadores do município de Altamira. Depois que foi imposta a censura a mando do prefeito, toda a cidade passou a ter conhecimento das denúncias, abaixo relatadas.
Assim, conforme já noticiado neste portal, na sessão realizada em 09 de dezembro, o Dr. ZÉ FILHO BRAZ, protocolou um requerimento, junto a mesa da Câmara de Vereadores, solicitando o uso da Tribuna de Honra. Ele queria mostrar para os vereadores e toda sociedade altamirense, as irregularidades cometidas pelo Prefeito, quando realizava as licitações no município.
Nessa mesma oportunidade o presidente da casa assegurou que na sessão seguinte, marcada para o dia 19 de Dezembro, seria consentido o uso da TRIBUNA, pelo então requerente, desde que ele protocolasse um novo pedido, especificando qual seria o assunto a ser tratado. Essa exigência foi prontamente cumprida.



Na sessão realizada no dia 19 de Dezembro, apesar dos esforços do Cidadão ZÉ FILHO BRAZ, em apresentar para a câmara de vereadores de Altamira, as denuncias contra o prefeito, mais uma vez lhe foi negado o uso da Tribuna.



Diante da situação o Dr. ZÉ FILHO BRAZ foi obrigado a fazer uso de PANFLETOS , e de um CARRO DE SOM, para poder denunciar as irregularidades cometidas nas Licitações da prefeitura de Altamira. Todas essas denuncias já foram protocoladas no Ministério Público e na Controladoria Geral da União (CGU), para tomarem as medidas cabíveis.
Nesse panfleto estão algumas LICITAÇÕES que o município realizou, que chama atenção. Dentre elas destacam-se:


01 - PREGÃO PRESENCIAL N 003/2011, TIPO menor preço, cujo OBJETO:  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO AMBULÂNCIA. Essa LICITAÇÃO foi realizada no dia 31/01/2011.  A ambulância comprada aqui  nessa licitação é aquela que desfilou, pelas ruas no dia 20 de Janeiro de 2011, no aniversário da cidade. A prefeitura de Altamira comprou primeiro a ambulância e só depois fez a licitação. O prefeito inverteu a ordem. A lei diz: primeiro se faz a LICITAÇÃO, para poder escolher a melhor proposta que atenda aos interesses públicos, para só depois realizar a compra.


O2 - LICITAÇÃO 004/2011, para a compra PNEUS, CÂMARA DE AR, BATERIAS e LUBRIFICANTES, para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Altamira, no valor de R$ 596.931,90 (quinhentos e noventa e seis mil e novecentos e trinta e um reais e noventa centavos). Aqui nessa Licitação o que chama atenção e o gasto de mais de meio milhão para a compra desses materiais. Agora o que causa mais espanto é que a prefeitura de Altamira só tem um veículo (ambulância) funcionado, para poer usar todas esses pneus, camara de ar, baterias, lubrificante. Há não ser que exista em Altamira doação desse material, pois seria impossível um único veiculo consumir todos esses produtos.

   

03 - LICITAÇÃO 005/2011, para a compra de COMBUSTÍVEL, no valor absurdo, mais uma vez para atender apenas um veículo funcionando.


04 - LICITAÇÃO 05/2009, contratação de um empresa JB CONSTRUÇÃO LTDA, para a CONSTRUÇÃO DE 33 (trinta e tres) CASAS no bairro Mutirão, no povoado Caldeirão, no valor de R$ 442.493,17 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e noventa e tres reias e dezessete centavoo). Essa licitação já foi objeto de denuncia na empresa de São Luis.



Quem realmente sofre são as pessoas carentes do municipio que necessitam de uma moradia dinga. Mas por falta de interesse e de competência do gestor muniicipal, essas casas nunca foram e nunca serão construidas. Eita governo atrapalhado, ou melhor dizendo, sem compromisso com o povo que o elegeu.

Tudo isso, nobres leitores são compras realizadas pela prefeitura de Altamira do Maranhão, que a população não sabia. Assim o blog estar disponibilizando a toda a sociedade de Altamira a verdade que estar ocorrendo na Administração do atual gestor, que pregava uma administração transparente, com a participação do povo. Tudo mentira, pois quando um cidadão tentou informar a sociedade o que estava ocorrendo, impuseram a censura, dentro da casa do povo (CÂMARA DE VEREADORES). Todo esse levantamento já deveria ter sido feito pelo Poder Legislativo local. Infelizmente grande parte deste poder estar totalmente submisso ao prefeito atual, que tem em seu presidente(Sr. Ubiratan) uma grande aliado. Isso é uma vergonha.
Na próxima postagem iremos colocar as coisas que o prefeito comprou e até agora nunca chegou aqui em nosso municipio. AGUARDEM........

32 povoados estão “prontos” para serem municípios


qui, 22/12/11
por jorgearagao |



8h50 – A Comissão de Triagem da Assembleia Legislativa após análise criteriosa garantiu que 32 povoados estão prontos para se transformarem em municípios, pois atenderam os pré-requisitos estabelecidos pela Resolução do parlamento maranhense.
No total foram 130 solicitações, mas até o momento apenas 32 conseguiram atender a todos os requisitos, os demais ainda voltarão a ser analisados, pois podem ter preenchidos os pré-requisitos. O Blog com exclusividade antecipa a relação aos leitores.
Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Municípios receberão mais verbas para aprimorar Assistência Social

Do blog do Luis Cardoso


 

Cobertura e qualidade dos serviços e da infraestrutura das unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e articulação com o Programa Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Miséria são os critérios definidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para o repasse de recursos ao Distrito Federal, estados e municípios, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGDSuas).
De acordo com a norma estabelecida pelo Decreto nº 7.636, publicado no Diário Oficial da União no início do mês de dezembro, estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do Governo Federal incentivo extra para a melhoria dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social.
O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Júnior Marreca, ressaltou que a iniciativa é de grande relevância por se tratar de uma área fundamental para a melhoria da qualidade de vida da população. “Esse decreto é importante porque dá a prefeitos e governadores mais recursos para investimento na assistência social. Quem ganha com essa iniciativa é o povo”, destacou.
Duas modalidades foram criadas com o estabelecimento do Decreto nº 7.636. O IGD-M é referente aos municípios e o Distrito Federal e IGD-E, aos estados. O índice varia de 0 a 1 e, quanto melhor o desempenho nos resultados, maior o volume de recursos a ser repassado.
A verba poderá ser usada na gestão de serviços, organização do Suas, articulação com o Bolsa Família e o Brasil Sem Miséria, apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, integração dos serviços e benefícios socioassistenciais, trabalho e educação continuada e informação do sistema.
O texto também alerta que os recursos extras não poderão ser destinados ao pagamento de pessoal efetivo e gratificações de qualquer natureza a servidores públicos. A transferência dos recursos será feita por meio do Fundo Nacional de Assistência Social para os respectivos fundos dos estados, municípios e do Distrito Federal.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Prefeito ignora cobrança dos agiotas e sofre sequestro em Santa Inês

Do blog Louremar Fernandes


O prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Altemir Botelho (PRTB) viveu momentos de tensão pela segunda vez em menos de 4 meses.

Por volta de duas horas da madrugada, ele saía do Santa Inês Folia acompanhado da namorada quando foi abordado por homens encapuzados. O prefeito diz que teria ouvido os homens falarem que queriam sua Hilux para praticar um assalto.

Altemir e a namorada foram levados até próximo ao município de Açailândia onde foram deixados na BR e socorridos por um motoqueiro.

Em setembro a Hilux em que Altemir trafegava foi alvejada por dois homens encapuzados. Na região todos sabem que é pressão dos agiotas para receberem o dinheiro que emprestaram na campanha eleitoral

O caso acontece em muitas cidades do Maranhão. Depois de eleitos, os prefeitos ignoram os compromissos assumidos.Com a proximidade do final do mandato, os donos do dinheiro querem receber o que lhes é devido.

Lisboa, em Bacabal, também sofre pressão

Em Bacabal, há rumores de que o prefeito Lisboa teria dado uma fazenda como pagamento do dinheiro que pegou emprestado do agiota conhecido por Pacovan.

Pacovan emprestou para Lisboa, inicialmente 1 milhão de reais para a campanha da sua reeleição. A transação se efetivou depois de várias reuniões. Foi dado como garantia, várias máquinas e veículos que estavam à serviço da Secretaria de Obras. Depois do primeiro milhão, Lisboa pediu mais dinheiro e os juros só aumentaram com o não-pagamento. Hoje estima-se que o débito chegue a 8 milhões de reais.

O ocorrido com o prefeito Altemir Botelho é grave e precisa ser investigado pelas autoridades policiais. Serve também de exemplo para os prefeitos que ainda não pagaram seus credores.

PTB ENTRA NO SUPREMO CONTRA A CRIAÇÃO DO PSD

O Partido Trabalhista Brasileiro entrou nesta segunda (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a criação do Partido Social Democrático, do prefeito paulistano Gilberto Kassab. O presidente do partido, deputado Campos Machado, advogado criminalista, questiona a coleta de apoio e de assinaturas falsas, lembrando que o PTB incorporou a sigla em 2003, após a extinção do PSD, em 2003.

NATAL ANTECIPADO NO POVOADO ALDEIA



As crianças do povoado Aldeia, distante de Altamira cerca de 10 km, foram agraciadas no último domingo (19) com uma festa de Natal antecipada.



Pela primeira vez, os moradores vivenciaram uma festa de Natal, com direito a presentes para todas a criançada. Essa festa foi promovida pelo Dr. Zé Filho Braz, que entregou juntamente com uma grande comitiva, cerca de mil brinquedos para as crianças do povoado Aldeia. Tinha bicicletas, carrinhos, bonecas, robôs, kit de fazenda, kit de cozinha, Kit de Beleza, Kit móveis, para todas as crianças e sorvetes e picolé.








Esta festa ocorreu no AEROCLUBE de propriedade Sra. Socorrinha e contou com a presença: do Vice Prefeito Zeca Braz, Vereador DELSON LOPES, do empresário CICERO DO QUEIJO, da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Altamira, a Sra. LUIZINHA, Dr. WIHERLAM, Dr. REGINALDO, Seu EVERTON, BARROSO, BOLOTA. Também fizeram parte dessa festa o GARCIA, ZE BADU, e várias pessoas do local.





Estimular o amor ao próximo e lançar sementes de solidariedade na sociedade, proporcionando um natal inesquecível a muitas crianças carentes.

O sorriso de uma criança não tem preço! A ingenuidade, a ternura e a bondade representam a linha nem tão tênue entre ser adulto e ser criança. Quem é que nunca se sentiu assim? Quem nunca teve vontade de esquecer os problemas para se entregar no universo infantil? Em contra partida, somos tão egocêntricos que não temos a sensibilidade das crianças em perceber que tempo é algo que se deve aproveitar e que a efemeridade da vida é uma inimiga cruel da nossa felicidade.

"É muito gratificante pra nós poder ver a felicidade estampada no rosto de cada um ao receber o brinquedo. Além de fazer bem para a nossa auto estima dar a sensação de dever cumprido", comentou emocionou-se Dr. Zé Filho Braz. "Trata-se de um momento mágico para essas crianças, que tem um dia a dia complicado. Então receber um presente de forma inesperada acaba sendo a realização de um sonho", finalizou.

Fotos do evento:

















segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

                                                      

O BLOG ESTÁ PREPARANDO UMA MATÉRIA ESPECIAL SOBRE TUDO QUE ROLOU NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ALTAMIRA.
P.S. estamos em busca de documentos para melhor apresentar a matéria à todos.

sábado, 17 de dezembro de 2011

Bomba! Lisboa assume candidatura Zé Vieira

Do blog do Décio Sá

Falta de aviso não foi! Eu vinha alertando (reveja) que o senador licenciado e secretário João Alberto (Projetos Especiais) estava tido marido traído e seria o último a saber sobre a “traição” do prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa (PDT).
Lisboa e Zé Vieira passaram o tempo todo junos no TJMA
Durante a posse do presidente do Tribunal de Justiça, Guerreiro Júnior, nesta sexta-feira (16), o prefeito e o deputado José Vieira (PR) passaram o tempo todo juntos em frente a João Alberto, que estava na mesa dos trabalhos. No final foram também juntos cumprimentar o desembargador.
Em entrevista exclusiva ao blog, Lisboa confirmou que seu candidato será mesmo José Vieira, com quem havia rompido em 2008 nas eleições municipais quando se uniu ao grupo de João Alberto. Tanto que a empresária Taugi Lago (PMDB) foi eleita vice-prefeita e pelo acordo deveria ser a candidata apoiada em 2012 por Lisboa.
“Já decidi! Todo nosso grupo estará junto com o Zé Vieira para que a gente possa vencer as eleições 2012 e prestar mais serviços ao povo de Bacabal”, disse o pedetista.
“E como fica sua parceria com João Alberto?”, quis saber. “Fiz uma parceria na eleição passada e infelizmente a gente não vai continuar porque decidi seguir um caminho diferente, ter um candidato diferente. Eu optei por Zé Vieira e ele (João Alberto) optou por outro nome. Cada um vai cumprir a sua parte”, disse o pedetista.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

NOVA ENQUETE NO BLOG

VOTE NA NOVA ENQUETE AO LADO.

Prefeito de Bacabal pode ser afastado do cargo a qualquer momento

Do blog Louremar Fernandes


O prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, teve os direitos políticos supensos por quatro anos. O Ministério Público pediu também o afastamento da função de Prefeito. A decisão é transitado em julgado, ou seja, não cabe mais recurso. A vice-prefeita Taugi Lago deverá assumir o cargo.

 

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Plebiscito vai definir novos municípios

Do blog Loremar Fernandes


A comissão da Assembléia Legislativa que trata dos processos de emancipação dos novos municípios enviou na quarta-feira (7) para a Mesa Diretora, a relação dos 31 povoados e distritos que estão no ponto para a emancipação. Hoje o requerimento foi lido e encaminhado para publicação.

A Mesa deve enviar expediente para o Tribunal Regional Eleitoral a quem compete a realização do plebiscito. A consulta popular vai ser feita nos municípios-mãe, aqueles em cujo território estão os povoados a serem emancipados.

Veja em primeira mão a relação. O nome do município-mãe de cada povoado está entre parênteses.

Propinagem na Assembleia: taí a prova!

A Assembleia Legislativa acaba de derrubar o projeto de lei de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), aprovado em maio, que permitiu a derrubada de pés de babaçu em áreas urbanas para a implantação de projetos econômicos, principalmente conjuntos residenciais. Com isso, fica valendo a lei anterior que proíbe a derrubada das palmeiras.
Stênio Rezende não tem comparecido na Assembleia
Os deputados derrubaram a Lei Nº 9.370. de 13 de maio deste ano, por conta das suspeitas que Stênio teria recebido R$ 1,5 milhão de empresários da construção civil para a apresentação do projeto. Pelo segundo dia consecutivo, o peemedebista não compareceu na Assembleia.
A votação foi por 28 votos, quatro contra e dez ausência. Votaram contra, ou seja, a favor da manutenção do projeto de Stênio, Raimundo Cutrim e Camilo Figueiredo (PSD), Vianey Bringel e o presidente da Casa, Arnaldo Melo (ambos do PMDB).
A denúncia foi feita em primeira mão pelo blog, após ouvir relatos dos próprios deputados sobre a negociata. Por conta da informação, o deputado Tatá Milhomem (PSD) pediu que a Mesa Diretora investigasse o caso. Arnaldo Melo encaminhou o caso à Corregedoria. O deputado Bira do Pindaré (PT) já recolheu 11 assinaturas para a criação da “CPI da Propina”. São necessários 14 para a criação da comissão.
A decisão da Assembleia de revogar a lei de Stênio é prova cabal que a propinagem rolou solta na aprovação do projeto. Se não fosse, não teria sido revogado com tanta urgência.
Foi o mesmo que aconteceu quando denunciei aqui que deputados estavam negociando emendas com agiotas. O deputado Raimundo Cutrim (PSD) chegou a propor uma investigação, rejeitada pelos colegas.
Quem cala, e agora quem muda, também consente!
DINHEIRO QUE ENTROU NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA  NO MÊS DE DEZEMBRO 2011 até a presente data

FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

TOTAL ................................R$ 569.611,53

ICS– ICMS ESTADUAL TOTAL........R$  4.664,40

FUS – FUNDO DE SAÚDE

TOTAL..........R$ 6.269,86
IPM – IPI EXPORTAÇÃO – COTA MUNICÍPIO

TOTAL.........................R$ 685,56

FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO DES EDUC BÁSICA E VLRIZ PROF EDUC

TOTAL ..................R$ 219.709,61

TOTAL DE DINHEIRO RECEBIDO ATÉ AGORA......R$ 880.940,96
 Fonte: Banco do Brasil






segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Professores começam receber salários reajustados e piso salarial, conforme acordo entre o governo e o Sinproesemma1

O professores da rede estadual de ensino começaram a receber os seus vencimentos, neste final de semana, já com valores reajustados, além do piso salarial acordado entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).
O sindicato chegou a divulgar nota, na sexta-feira,9, ameaçando encaminhar indicativo de paralisação das atividades nas escolas, a partir da próxima quarta-feira, 14″, se o governo não cumprisse o acordo.
Entretanto, a ameaça de paralisação parece ter sido uma precipitação, pois a Secretaria de Educação (Seduc) já começou a pagar devidamente a categoria dentro dos acordos fechados com o Sinproesemma.

Governo convoca professores excedentes de concurso

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), convoca os candidatos aprovados e classificados no último concurso público de 2009, para o cargo de professor do ensino médio na rede estadual, a comparecerem, a partir desta segunda-feira (12), no prazo de 10 (dez) dias, nos pólos das Unidades Regionais de Educação de seus municípios, munidos de documentos de apresentação (veja a relação completa).
A relação nominal dos convocados foi publicada no Diário Oficial n° 238, desta segunda-feira (12), em caderno suplementar. A lista também está disponível no portal da educação: www.educacao.ma.gov.br
Os professores convocados devem se dirigir aos pólos de: São Luís, Barra do Corda, Itapecuru, São João dos Patos, Caxias, Pinheiro, Santa Inês e Imperatriz, de acordo com a regional que optou no ato de inscrição no concurso.
Polos de apresentação dos documentos
Polo Caxias – municípios que integram as Unidades Regionais de Educação de Caxias, Codó e Timon
Endereço: Rua Riachuelo, nº 336, Centro – Caxias/MA

Polo Imperatriz – municípios das UREs Açailândia e Balsas
Endereço: Rua Simplício Moreira, nº 1291, Centro – Imperatriz/MA -

Polo Itapecuru – municípios das UREs Chapadinha, Itapecuru-Mirim e Rosário
Endereço: Praça da Cruz, nº 11, Centro – Itapecuru-Mirim/MA, -

Polo Barra do Corda – municípios das UREs Barra do Corda e Presidente Dutra
Endereço: Rua Frederico, s/nº, Centro – Barra do Corda/MA -

Polo Pinheiro – municípios das UREs Pinheiro e Viana
Endereço: Rua Maria Pinheiro, nº 1055, Santa Luzia – Pinheiro/MA -
Polo Santa Inês – municípios das UREs Bacabal, Pedreiras, Santa Inês e Zé Doca
Endereço: Rua da Capoeira, nº 123, Centro – Santa Inês/MA -
Polo São Luís – municípios da URE São Luís
Endereço: Rua da Estrela, nº 427 – Centro, São Luís – MA -
Polo S. João dos Patos – municípios da URE São João dos Patos
Endereço: Rua Joaquim Távora, nº 47, Centro – São João dos Patos/MA
Documentação necessária
- Cópia autenticada e original do diploma ou certidão com o histórico escolar de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado pelo órgão competente;
- Cópia autenticada da cédula de identidade e do CPF;
- Cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante(s) da última votação;
- Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;
- Atestado de Antecedentes Criminais e de Conduta, expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública – onde residir o candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
- Folha Corrida expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado, onde residir o candidato nos últimos 05 (cinco) anos;
- Atestado médico comprovando Higidez Física e Mental do candidato expedido pela Junta Médica do Estado e demais exames médicos.

Prefeito de Bom Jesus das Selvas é condenado a prestação de serviços à comunidade
O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar (DEM), deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$ 246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).
Desembargador José Joaquim foi o relator do processo
A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), e a acusação teve por base documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e prestação anual de contas referente ao exercício de 2001.
No processo consta que a fragmentação das despesas teve o objetivo de burlar o procedimento licitatório referente à prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar, medicamentos e combustível.
Sabry argumenta que a acusação foi genérica e não descreve como teriam ocorrido as fragmentações, além de a conduta não caracterizar crime na medida em que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal. Referente a acusação de apresentar Notas Fiscais com prazo vencido, atribuiu as eventuais irregularidades às empresas emissoras e ao Estado do Maranhão, por ter o dever de fiscalizar.
O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, julgou parcialmente procedente a denúncia para declarar extinta a punibilidade do acusado com relação aos delitos previstos no Decreto Lei 201/67, e condená-lo pela prática do crime tipificado na Lei 8.666/93.
Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, nesta segunda-feira, 12, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. A pena deve ser fiscalizada pelo juiz da execução competente.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Acuado, Stênio Rezende se compara a navio alemão em tom ameaçador

Acusado em várias conversas reservadas pelos próprios colegas de ter embolsado R$ 1,5 milhão de empresários da construção civil para apresentar um projeto que permitiu a derrubada de pés de babaçu com objetivo de viabilizar a construção de condomínios, o deputado Stênio Rezende (PMDB) partiu para o ataque.

Stênio anda tenso na Assembleia Legislativa
Durante conversa com Rigo Teles (PV) e Alexandre Almeida (PSD) na quarta-feira (7), que cobravam uma explicação para a denúncia, ele se comparou ao navio alemão Bismarck. O navio ficou famoso na 2ª Guerra Mundial por ter destruído aviões e navios das forças aliadas. O Bismarck era uma arma de guerra nazista quase indestrutível (leia mais).
Segundo Stênio Rezende contou na conversa, o Bismarck mesmo afundando, após seguidos ataques aéreos, ainda conseguiu derrubar vários aviões. “Pois se é assim, tu vais afundar (ser cassado) sozinho”, disse Alexandre Almeida deixando o local irritado.
A história foi contada ao blog nesta sexta-feira, durante a inauguração da UPA do Araçagi, pelo deputado Rigo Teles (PV). Ele disse ter reclamando com o colega pela comparação e ele acabou admitindo ter exagerado. Membros do governo também reclamaram com o peemedebista sobre esse mesmo fato.
Desde que o blog revelou a história (reveja), Stênio Rezende anda tenso na Assembleia. Segundo vários deputados, ele chegou chorar. Também mediu sua pressão no serviço médico da Casa e se recusa a conceder entrevistas. Pior: não se defende.
Em discurso da Tribuna na quarta-feira (7), o deputado César Pires (DEM) disse ter tomado conhecimento da história revelada pelo blog há 30 dias.

Navio alemão Bismarck fez fama na 2ª Guerra Mundial
“Um deputado viajando de Brasília junto com empreiteiro este disse assim: ‘Cadê, os teus 50 que tu levaste?’ O deputado foi tomado de susto em relação a essa situação. E posteriormente diluiu esse processo de informação e foi ao alcance do blogueiro. Não sei por qual circunstância, ou quem assim o fez. Verdadeiro ou falso, cabe a esta Casa doravante apurar essa situação sob pena de aceitarmos que os 30 parlamentares do governo receberam R$ 50 mil. Eu acho que nós devemos de certa forma apurar esse procedimento”, declarou o democrata.
O modo como o suspeito agiu nos últimos dias não deixou dúvidas nos colegas. “Eu pensei que isso não fosse verdade, mas agora tenho certeza. Ele (o deputado suspeito) veio pedir para todo mundo deixar o assunto de mão”, disse um parlamentar ao blog após a sessão de ontem. “Se tu me perguntasse de 1 a 10 se ele pegou esse dinheiro, eu diria que a chance dele ter feito isso é de 11”, completou outro.
A corregedoria da Assembleia está investigando o caso, após requerimento apresentado por Tatá Milhomem (PSD) tendo por base a postagem feita pelo blog.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

PRES. DA CÂMARA DE ALTAMIRA NEGA ESPAÇO PARA CIDADÃO DENUNCIAR PREF. ARNALDO GOMES





Acontonteceu agora pouco mais uma sessão na Câmara de Vereadores aqui em Altamira. Apauta do dia era a votação do orçamento de 2012.
Estavam presentes na sessão os vereadores da situação: Ana do Mercado, Perivaldo, Neto Varão e o Pres. da câmara Ubiratam(que as vezes faz papel de líder do governo) e os vereadores da oposição: Delson Lopes e Edileusa Costa. Faltarão a sessão os vereadores LISBOA. ILEILDA E ALEX DO QUEIJO.

Na gestão do vereador DELSON LOPES, biênio de 2009 a 2010, foi aprovado um DECRETO LEGISLATIVO, de nº 02/2009, implantando a TRIBUNA DE HONRA, no qual permite a qualquer cidadão, usar da tribuna da casa, pelo tempo de cinco minutos, para discorrer sobre qualquer assunto. Esse expediente tem que ser feito antes do inicío de qualquer sessão, seja ordinária ou extraordinária. Também n]ao importa qual matéria que a sessão irá versar, seja orçamento ou outa matéria qualquer.
O cidadão para poder usar da tribuna tem que especificar qual o assunto irá discorrer na tribuna. Esse é outro requisito. 

Antes de começar a sessão o DR. ZE FILHO BRAZ pediu ao presidente da casa, Vereador Ubiratam, alguns minutos de sua atenção.Nesse momento o DR ZE FILHO BRAZ, cobrou do presidente da casa, uma explicação, sobre um indeferimento de um requerimento de sua autoria, protocolado na casa, no dia 08/12/2011, solicitando a permissão do uso da TRIBUNA DE HONRRA.

O presidente da casa, Vereador Ubiratam, conforme se ver abaixo, quando indeferiu o requerimento do DR. Ze Filho Braz, usou o argumento de que  "a pauta da a sessão tratar exclusivamente de Lei Orçamentária, para o exercício de 2012". E acrescentou em seu indeferimento, que "Vossa Senhoria terá oportunidade na sessão que tratará de matéria relevantes ás audiencias públicas".

Quando o Dr. Ze Filho Braz argumentou ao presidente daquela casa que o fundamento usado, por ele, para indeferir a sua participação na TRIBUNA, não tinha sutentação. O vereador Ubiratam falou que o requerimento tinha sido indeferido, porque não havia indicação de qual assunto seria tratado na TRIBUNA.

Dr. Ze Filho falou que o assunto poderia ser dito oralmente no momento da permissão do uso da TRIBUNA. E nesse momento falou que iria apresentar agumas denuncias, contra a administração muncipal na câmara de vereadores e a para a sociedade ali presente. Essas denuncias iriam tratar sore as LICITAÇÕES realizada pelo município de Altamira, que sob a sua óticas estão cheias de ilegalidade. Tanto é que já existem várias representações no Ministério Público, informando o que estar ocorrendo no município de Altamira.

Continuando o Dr. Ze Filho insistiu para o deferimento de seu pedido, em virtude de ser poucas as reuniões realizada pela Câmara de Vereadores. E que nas próximas sessões seriam apresentadas outras denuncias, em virtude de ser muitas as irregularidade econtradas na adminstração do Município de Altamira.

O presidente da casa, manteve o indeferimento para a sessão atual e falou que concederia o uso da Tribuna, na próxima sessão, marcada para o dia 19 de Dezembro de 2011. Após isso iniciou os trabalhos para a discursão da Lei Orçamentária.

Assim, as graves denúncias contra a administração do prefeito Arnaldo, serão apresentadas na sessão do dia 19 de Dezembro de 2011. Dr. Zé Filho Braz finalizou covidando a sociedade em geral a se fazer presente no dia da próxima sessão, para ficar informada sobre as irreguladades que estão acontecendo no uso do dinheiro  do Município de Altamira do Maranão e poder cobrar do gestor correção desses atos.