terça-feira, 28 de fevereiro de 2012


Jackson Lago pagou por ponte em Vitorino Freire que só cobriria metade do rio Grajaú…

A armação política protagonizada pelo deputado federal Domingos Dutra (PT) e pelo suplente no exercício do mandato, Simplício Araújo (PPS), em Vitorino Freire, serviu apenas para revelar mais um exemplo de corrupção no extinto governo Jackson Lago (PDT).
A obra, que Dutra e Simplício cobraram, simploriamente, do governo Roseana Sarney (PMDB), na verdade foi paga integralmente por Jackson lago - sem conclusão.

A ponte que Dutra e Simplício, simploriamente, cobram, já está em fase de conclusão

A antiga ponte sobre o rio Grajaú caiu em 2008. Então governador, Jackson determinou a construção de uma nova no mesmo ano.

Detalhe: o leito do rio tem cerca de 150 metros de largura, mas a ponte contratada junto à Petra Engenharia – a mesma dos esquemas de José Reinaldo Tavares (PSB) – teria apenas 85 metros.

Ou seja, a ponte que Jackson pagou só iria cobrir metade do rio. Mas Dutra e Simplício, simploriamente, ignoraram o fato.

Só após a cassação de Jackson, o governo Roseana Sarney pôde obrigar a Petra a construir o restante da ponte.

Uma nova licitação foi feita, para construção dos cerca de 90 metros restantes.
A obra está em fase de conclusão, como mostra a própria imagem que os deputados usaram para divulgar a “manifestação”.

Conclusão: Dutra e Simplício, simploriamente, protestaram pela conclusão de uma obra que já está praticamente concluída.

Coisa de simplórios e mal intencionados…

Piso do magistério deve ser reajustado em 22,22% e passar para R$ 1.451


O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 22,22%, conforme determina o artigo 5º da Lei 11.738, de 16 de junho de 2008. O novo valor será de R$ 1.451,00. O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece o artigo 60, inciso III, alínea “e” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.451,00.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Atenção: Horário de Verão termina à meia-noite

 


Terminará à meia-noite deste domingo (26) o horário de verão que começou em 16 de outubro de 2011. Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal e Bahia, terão que atrasar os relógios em uma hora, assim, o sábado terá uma hora a mais nessas localidades.
No Maranhão o principal efeito será no horário bancário, que a partir da segunda-feira (27), voltará ao horário normal, ou seja, das 10h às 16h. Os maranhenses também voltarão a ter a grade de programação nas televisões normalizadas.
Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o horário de verão se inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro.
Quando houver coincidência entre o domingo de Carnaval e o término da medida, o encerramento se dará no domingo seguinte. É o caso de 2012. Neste ano o Carnaval foi comemorado entre os dias 18 e 21 de fevereiro. Exatamente por isso neste ano o horário de verão teve 133 dias de duração.
O objetivo do horário de verão é aproveitar os dias mais longos do verão, com mais tempo de luz solar, para economizar energia.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) previa uma economia para o Brasil, no período, que podia variar entre R$ 75 milhões e R$ 100 milhões durante o período. No período, a ONS prevê a diminuição da demanda em 4,6%, ou o equivalente a 2.650 megawatts (MW).
Na última vez em que foi adotado, no entanto, o resultado da medida foi inferior ao esperado pelo setor elétrico e em relação à edição anterior. A redução de demanda na última edição foi de 4,4%. No período 2009/2010, a economia foi maior, de 4,7%

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo


Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.
Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.
O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.
“Criou-se uma
cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.
Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.
A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma
brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Que a Sinfra tome as providências cabíveis o mais rápido possível…

Após receber as informações abaixo, do Sindicato dos Produtores Rurais de Vitorino Freire, verifica-se que a Sinfra precisa agir dentro do bom senso e faça a retirada dos escombros da ponte que caiu, em 2008, sobre o Rio Grajaú.










Esta ponte era de grande valia para escoação da produção e o transporte da população, das cidades de Vitorino Freire, Altamira e Brejo de Areia. Ela caiu no dia 09 de abril de 2008, por volta das 9:00h. A mesma teve parte de sua estrutura arrastada pela água.
Desde então o trânsito ficou interrompido entre esses municípios, ficando a travessia por conta de barcos. As pessoas transportam alimentos, carros, bicicleta, moto etc., numa espécie de comboio de canoas amarradas uma nas outras. Expondo a vida, e a perda dos bens materiais.


A construção de uma nova ponte no local teve iniciou no dia 11 de novembro de 2008, os detalhes da obra como empresa contratada, Valor do investimento, trecho, extensão e prazo de execução está escrito na Placa.
O problema é que não foram retirados os destroços de concreto de dentro do Rio, provocando danos ao meio Ambiente. Já teve até uma Ação Civil Pública com pedido de liminar promovida pelo Ministério Público. Contudo, a Sinfra ainda não retirou os escombros da antiga ponte, que vem colocando em risco a vida das pessoas que fazem a travessia diariamente.
Por outro lado, a população está preocupada, ainda, que os escombros ali mantidos comprometam a estrutura da nova ponte que se encontra em construção.
Como se ver, é importante que a Sinfra tome as providências que se fazem necessário!!!

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Caos na BR-135 gera mudança no trânsito nesta 4ª

Quem está pretendendo voltar para São Luís na Quarta-feira de Cinzas (22), ou mesmo sair da cidade, deve ficar atento às modificações que serão realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo do dia, a saída da cidade, no Campo de Perizes, ficará interrompida, permitindo, apenas, a entrada de veículos, por duas horas, intercalando com uma hora de liberação para a saída. Esse revezamento começará às 12h.
Engarrafamento na saída de São Luís foi quilométrico na BR-135
“De 12h às 14h, o trânsito no Campo de Perizes será somente de entrada em São Luís. Às 15h, o trânsito será liberado para a saída da cidade. Depois, às 16h, o fluxo de veículos voltará a ser somente de entrada na cidade por duas horas. Voltando a ser liberada a saída de veículos, às 19h. Esse revezamento será realizado até às 20h”, explicou Tereza Nascimento, superintendente da PRF no Maranhão.
Ela ressalta, ainda, que é preciso cautela por parte dos motoristas, principalmente, com relação às ultrapassagens. “A PRF estará atuando para impedir ultrapassagens indevidas, que motivam muitos acidentes com mortes, e o uso de alta velocidade”, destacou.
A superintendente informou que, até o momento, o número de acidentes está menor que o registrado no ano passado. Entretanto, o número de mortes, durante a operação de Carnaval, já está maior que o registrado em 2011.
“Até agora, registramos aproximadamente 50 acidentes, com 13 óbitos. No ano passado, foram cerca de 70 acidentes com um número inferior de mortos. Vale ressaltar que esses números, ainda, não estão fechados. É só um balanço parcial. O balanço final será fechado amanhã, após o fim da operação de Carnaval”, ressaltou Tereza Nascimento.
Quem saiu para o Carnaval no interior neste final de semana viveu o caos, ou viu o inferno de perto, por causa do congestionamento quilométrico.
(Com informações do imirante.com).

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Maranhão é campeão em desvio de dinheiro público

 


Do blog Luis Cardoso



Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão, deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas 170 execuções dessa natureza.

Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.

Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria. Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.

“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da União nos casos relevantes”, afirmou o procurador.

Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União (TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas”, apontou.

Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as verbas federais”, criticou.

Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado.

Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.

Solenidade prestigiada

A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana; pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.

Combate à corrupção é desafio nacional

O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos. Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300 milhões estão bloqueados.

A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização fundiária.

A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional. Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU) para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de acidentes no trabalho.

O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.

HOMENAGEM AO EX- PREF. DE ALTAMIRA DO MARANHÃO FRANCISCO ALVES DA SILVA, MAS CONHECIDO COMO CHICÔ.


Texto escrito por Edivan Silva(filho do Sr. Chicô)


DOIS ANOS DE SAUDADE...
Aos 16/11/1932, em Araripina/PE, nasceu o homem que faria história no município de Altamira do Maranhão...
De tropeiro e comerciante, movido pelo seu espírito de luta, trabalho e honestidade, veio á torna-se um grande fazendeiro e homem de negócios.
Seu jeito manso e de um exímio conselheiro atraía para si, onde quer que estivesse, a companhia de dezenas de pessoas, de quem ouvia suas histórias, sucessos, fracassos, vitórias e derrotas.
Na sua casa ou onde quer que estivesse, nunca estava sozinho... Assim, aos poucos, foi se constituindo numa referência e naturalmente, esse seu estilo, o conduziu à vida pública, onde exerceu o cargo de Vereador (Presidente da Câmara) e em 1976, foi eleito Prefeito Municipal, com uma expressiva votação, até hoje, a maior história de Altamira.
Quem até então tinha somente dinheiro, fruto do seu trabalho e labuta, agora passa a ter também poder. Como diz a sabedoria popular, as duas “coisas” que permitem, verdadeiramente, conhecer um homem na sua essência...
E qual era a essência desse homem, na riqueza ou na pobreza, na glória ou no infortúnio? Qual era a essência desse homem que transformou a vida de milhares de pessoas?
Alguns diriam, paciência, desprendimento e solidariedade... Outros tantos responderiam simplicidade e uma extrema capacidade de rir e dá a volta por cima... Afinal, se pôde usufruir de riqueza e de poder, exatamente pelo seu desprendimento e generosidade, também veio, por diversas vezes, a sentir o abandono, a traição e a falta de recursos financeiros.
E eis que nessas horas, em qualquer ser humano sentir-se-ia injustiçado, manifestando rebeldia ou deixando-se abater pela desesperança e desânimo, ele fazia brotar de dentro de si, a singeleza de um sorriso, demonstrando sua enorme capacidade de adaptação e bom-humor.
Para ilustrar sua generosidade e compromisso com o povo, demandaríamos de muitas páginas citando suas obras e sobretudo suas atitudes. Todavia, para ser objetivo, cabe apenas dizer que foi o homem público que, numa perspectiva típica daqueles que enxergam longe, mais contribuiu com a educação, “dentro e fora de casa”, nos limites do município ou além deles.
Quem não lembra de pelo menos um então jovem, hoje homem, cidadão e profissional altamirense, que não tenha recebido sua generosa contribuição e hospitaleira receptividade, seja sendo escolhido na sua residência em São Luís, seja recebendo dele a ajuda financeira direta para estudar?
Quem não lembra de um pai ou mãe de família que não recebeu sua ajuda para cuidar da saúde ou para abrandar a dor num momento de perda?
Claro que estamos falando de um “homem-gente”... E gente como agente e que portanto, carregava consigo virtudes e defeitos, afetos e desafetos...
Todavia, como homem público é indiscutível seu perfil diplomático, civilizado e de extremo respeito ao próximo e ás famílias, que sempre se solidarizava com suas alegrias e dores, nutrindo grandioso respeito pela sua história e sua gente...
Entre altos e baixos, sem muito sofrimento, a não ser para seus amigos, familiares e sua gente em 12/02/2010, deixou nosso convívio, partindo para à eternidade. Mas um homem com essa história e essa essência, que viveu plantando a paz e a solidariedade, não morre jamais, pois basta olhar a nossa volta para encontrarmos as marcas e reflexos das suas obras, das suas ações, enfim, da sua essência...
Francisco Alves da Silva ou simplesmente CHICÔ, eis o homem com essa essência...

Polícia pede prisão do dono da Eletromil

A delegada do Consumidor, Uthânia Moreira Gonçalves, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (15) ter pedido a prisão do empresário Eduardo Fernandes Facundes, proprietário da loja Eletromil da Avenida Guajajaras (São Cristóvão), em São Luís, fechada mês passado após uma ação conjunta com o Procon. Eduardo também teve prisão decretada em Belém.
Facundes é acusado de aplicar golpes no MA e PA
A Eletromil, cujos donos variam em municípios pelo Maranhão, é acusada de aplicar golpes em centenas de consumidores que adquiriam produtos na modalidade compra premiada, espécie de consórcio.
A delegada também pediu a prisão da esposa e dois filhos do empresários sócios dele no negócio. Em nome da “quadrilha familiar”, a polícia encontrou 21 empresas. Eles são acusados do crime de estelionato.
Uthânia explicou que a investigação criminam ocorre independente ao acordo que a Eletromil fechou com o Procon. Para que a loja da Guajajaras fosse reaberta, a empresa se comprometeu a sanar os danos causados aos consumidores.
Eduardo Facundes tem um trajetória de batalhador que ficou rico rapidamente e começa a se desfazer da sua fortuna com a mesma velocidade. Ele foi o primeiro a introduzir no Brasil as compras premiadas. Antes tinha apenas uma bicicleta e vendia antenas parabólicas na sua cidade, Bacabal.
Depois que montou a Eletromil e espalhou filiais pelo Para e Pernambuco, entrou para o clube dos milionários, chegando a ser uma das grandes fortunas da sua terra de origem.
Na medida em que ganhava dinheiro, aumentava seu patrimônio pessoal. Entrou na ramo da pecuária porque gostaria de ser chamado de grande fazendeiro, embora não tivesse a menor noção do setor. Começou a comprar gado de elite, como uma vaca por R$ 90 mil, cavalo de raça por R$ 40 mil e não perdia um leilão de gado, sempre arrematando as melhores marcas.
Adquiriu até uma fazenda ao valor de R$ 6 milhões, além de uma casa que mandou derrubar e construiu outra por mais de R$ 1 milhão, sem falar nos carrões importados em que desfilava. Certa vez, o pecuarista Carlinhos Florêncio, hoje deputado estadual pelo PHS, levou o dono da Eletromil para a Expoema, em São Luís. Após algumas doses de uisque, Florêncio incentivou e Facundes arrematou um touro por R$ 150 mil. Leia mais aqui.

CARNAVAL 2012






O BLOG ALTAMIRA EM FOCO DESEJA A TODOS ALTAMIRENSES UM CARNAVAL DE MUITA PAZ E ALEGRIA.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Quem geriu bem os municípios?

Nos últimos oitos anos, procurei observar os prefeitos maranhenses que souberam administrar bem os recursos públicos e efetuar planejamentos eficientes, tanto no que tange a busca da qualidade vida, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e o incentivo ao crescimento de investimentos, com atrativos bem elaborados.

Vale ressaltar que gestão pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. No entanto para que haja eficiência na gestão correspondente à administração de um município há que se estabelecer a organização na gestão, criar missões correspondentes ao desenvolvimento que se almeja alcançar para, enfim, realizar a gestão de forma eficiente e eficaz. Em uma gestão pública não se pode esquecer a capacidade de se atentar e permanecer no posicionamento da organização planejada, para que assim, a missão possa ser cumprida, que neste caso primordial é o desenvolvimento da cidade em benefício ao povo que nela reside.

Uma boa organização na gestão pública está relacionada a uma alta capacidade de gestão, que por sua vez, relaciona-se com a “melhor relação entre recurso, ação e resultado”. Neste sentido pode-se dizer que quanto maior for a demanda, isto é, a necessidade de um planejamento eficiente no município, maior deverá ser a capacidade do gestor público, principalmente se os recursos disponíveis forem escassos.

Nesses oito anos vi os prefeitos Luiz Fernando e depois Gil Cutrim (São José de Ribamar), Deoclides Macedo (Porto Franco), Sebastião Madeira (Imperatriz), Júnior Marreca (Itapecuru), Liorne (Alto Alegre do Maranhão), Newton (Anajatuba), Merciel (Grajaú) e Hilton Gonçalves (Santa Rita), se destacarem como excelentes gestores públicos.

Luiz Fernando mostrou ser um gestor público ímpar, pois administrou o município de São José de Ribamar sendo oposição ao governo do Estado, com isso ficando sem recursos do Estado. Contudo, efetuou obras importantíssimas de infraestrutura. Deu uma nova roupagem administrativa. Implementou a escola de tempo integral (O Liceu Ribamarense). Deu condições de funcionamento a área de Saúde. Gil Cutrim deu total continuidade ao trabalho exercido.



Deoclides Macedo, por sua vez, recebeu recursos dos governos José Reinaldo e Jackson Lago, porém aplicou dentro de seus objetivos. Sua visão de empreendedor deu um avanço a um município esquecido pelo tempo que supera toda e qualquer expectativa. Soube atrair investimentos. Está sabendo utilizar a Norte/Sul com uma visão futurista excelente. Aplica os recursos públicos de acordo com seus objetivos.








Sebastião Madeira é um político experiente. Sabe que com a politicalha não levaria o desenvolvimento e as benfeitorias que Imperatriz tanto precisava. Buscou conversar tanto com o governo do Estado quanto o governo Federal, mesmo sendo um tucano. Resultado: O povo de Imperatriz saiu ganhando muito.





Junior Marreca foi outro prefeito que administrou sem recursos do Estado Itapecuru durante o governo de José Reinaldo e Jackson Lago, mas soube implementar melhorias importantes no município em todas as áreas. Hoje, a frente da Famem, mostra o seu conhecimento de administrador público.



Merciel (Grajaú) é um prefeito com larga experiência administrativa. Sofreu com a falta de recursos do Estado durante os governos passados, mas se ver um município em franco desenvolvimento, com aspecto de desenvolvimento, de incentivo ao comércio e ao agronegócio.





Liorne (Alto Alegre do Maranhão). Trabalhou também sem recursos dos governos de José Reinaldo e Jackson Lago, porém soube conduzir uma gestão com muita eficiência, na área educacional, de infraestrutura, saúde… Sua gestão de um exemplo de transparência pública.






Newton (Anajatuba). Com toda dificuldade de um município da Baixada, ele vem apresentando um excelente desempenho administrativo, seja na condução orçamentária, financeira e contábil… Busca alternativas de viabilidades para melhorar a vida do homem do campo.






Hilton Gonçalves (Santa Rita). Pode-se dizer que ele foi um dos prefeitos mais agraciado pelos governos José Reinaldo e Jackson Lago. Até ai tudo bem. Mas ninguém pode negar que ele usou o dinheiro corretamente, que investiu na melhoria do município, no avanço da educação, da infraestrutura e da saúde, além de gerir com competência os recursos públicos.




Aproveito esse post para buscar mais uma vez alguns questionamentos que me intrigam desde que cheguei ao Maranhão:
1)- Existe oligarquia estanque? Pelo que se sabe, oligarquia não é interrompida. Essa “oligarquia” maranhense foi estanque diversas vezes… Somente a última vez foram sete anos, cinco do governo José Reinaldo (rompeu), cujos oposicionistas passaram a governar juntamente tanto no Executivo quanto no Legislativo; e dois anos e quatro meses de Jackson Lago, onde os “oposicionistas” eram diretamente integrantes do Executivo e maioria no Legislativo.

2)- Falam em soluções para o Estado. Se eles têm essa solução, por que não praticaram nesses sete anos ou deixaram algo que se aproveitasse? A única coisa deixada foi a Lei do Cão, da qual o presidente do Sindicado do Professores, Aldair José (PCdoB), e todos os deputados dos partidos da hoje “oposição”, inclusive o deputado federal Flávio Dino, foram favoráveis a Lei do Cão… Essa é a solução?
3)- Mas que solução tem a oposição e que modelo de gestão exemplar ela tem a mostrar? Pois já governam as principais cidades desse estado, principalmente a capital, há várias décadas. Você, leitor, ver algum modelo exemplar de gestão pública?

É preciso debater sobre isso!!! O grupo que denominam como oligarca nunca chamou esse assunto para o debate franco… Isso se faz necessário!!!

fonte: BLOG LUIS CARDOSO

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão analisa cuidadosamente cerca de 20 denúncias de fraudes em documentos do TCE que atestam idoneidade de prefeitura para a realização de convênios com o Estado, notadamente com a Secretaria de Estado da Saúde.

Em um deles, o prefeito de Afonso Cunha, José Lene Pinho Borges, conseguiu fraudar os documentos da TCE para que pudesse conveniar com a Saúde a implantação de sistema de abastecimento de água, foi executado naquele município no exercício de 2011.

O pior é que a Saúde não teve e nem tem o cuidado de remeter ao TCE os documentos para constatar sua veracidade. Por essa razão, o TCE, na pessoas do conselheiro substituto Antônio Blecaute Costa Barbosa, que foi o relator, pediu a suspensão do convênio, além de intimar o secretário e o prefeito.

Abaixo a decisão do TCE:



segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Prefeito de Afonso Cunha é denunciado na PF


 

José Leane, de Afonso Cunha
O prefeito de Afonso Cunha, José Leane (PMDB), foi denunciado à Polícia Federal acusado de falsificar uma certidão do TCE para poder firmar um convênio de R$ 525 mil com a Secretaria de Estado da Saúde. A denúncia, também feita à secretaria e ao TCE, foi assinada pelo suplente de vereador Jander Yorran Silva Bastos (PTN).
Ele relata que o prefeito falsificou a certidão de índices constitucionais, quando o gestor tem de comprovar ter aplicado 60% dos recursos no pagamento dos professores, na Educação, e 25% na Saúde.
Segundo a denúncia, a certidão que a Prefeitura de Afonso Cunha apresentou é na verdade um processo de aposentadoria, sendo os dados do documento entregues na Saúde do município de Monção. A certidão falsa foi entregue à Polícia Federal.
Outras prefeituras também teriam falsificado certidões do TCE para poder firmar convênios com o Governo do Estado. Na Secretaria de Saúde, além de toda documentação, é exigido do prefeito uma declaração dando conta que toda a papelada é verdadeira.
“O único objetivo do sr. José Leane é o de ludibriar e enganar os órgãos estaduais, tentando a todo custo e utilizando os mais espúrios expedientes arrecadar dinheiro, trazendo prejuízo ao erário e aà população de Afonso Cunha”, diz Jander Bastos ao superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Cristiano Barbosa. Veja o documento:

EM DECISÃO INÉDITA, TCE RESPONSABILIZA MEMBROS DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO


27/01/2012 Em decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão declarou a ilegalidade de atos praticados por membros de comissão de licitação de um de seus jurisdicionados. A medida foi tomada na última sessão plenária do órgão, na ultima quarta-feira, dia 25.
No contexto do processo que aprovou com ressalvas as contas de governo de Francisco de Assis Milhomen Coelho (Balsas, 2007), o pleno do Tribunal, acompanhando o relator, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado, e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), declarou a ilegalidade de atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação do município, Elias Alfredo Cury Neto e Ângelo Marcos Borges de Oliveira, presidente e secretário, respectivamente.
Entre as irregularidades detectadas nos processos licitatórios destacam-se: falta de comprovação de publicação resumida de contrato na imprensa oficial, editais de licitação com ausência de informações básicas e ausências de pareceres jurídicos e de minuta de contrato, entre outras. A multa aplicada a cada um dos responsáveis é de R$ 5 mil.
Na avaliação do relator do processo, conselheiro Caldas Furtado, a decisão do TCE maranhense é importante por abrir uma nova linha da responsabilização que vai além da figura do prefeito municipal. “Embora as irregularidades também digam respeito ao prefeito, por ter homologado as licitações correspondentes, não há como considerar os membros da comissão como meros executores”, observa.
Atual COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO DE ALTAMIRA DO MARANHÃO
·         PRESIDENTE: SEVERINA GOMES DA SILVA (BIBI)
·         FERNANDA NOGUEIRA DE SOUSA (Mulher do Aldejosom)
·         LUCIENE DOS REIS (ENA)

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Concurso de Santa Inês pode ser anulado

FONTE: BLOG DE LOREMAR

Vazou o gabarito das provas do concurso de Santa Inês.

Uma mulher foi presa pela polícia civil. Ela teria comprado o gabarito de uma das provas do concurso público que foi realizado ontem pela prefeitura de Santa Inês.
O Blog teve acesso a mais denúncias de irregularidades.
Quase 13 mil candidatos disputaram as 605 vagas oferecidas pela prefeitura no Concurso cujas provas foram realizadas ontem.
Mais tarde trarei mais detalhes
 

domingo, 5 de fevereiro de 2012

Zé Vieira se reúne com Lisboa e cabeças vão rolar

fonte: LUIS CARDOSO
Lisboa e Zé Vieira, juntos na vingança
Prefeito Raimundo Lisboa e o deputado federal Zé Vieira, juntos na vingança

Na última sexta-feira o deputado Zé Vieira entrou às 16h na sede da Prefeitura de Bacabal, onde estava sendo esperado pelo prefeito Raimundo Lisboa, e só saiu de lá por volta das 20h. A conversa longa teve resultado consensual: cabeças vão rolar.
Vieira, bem ao seu estilo nada vingativo, pediu uma vassourada nos quadros da prefeitura. Ficou acertado que a guilhotina vai apertar primeiro as cebeças das pessoas mais ligadas à vice-prefeita Taugi Lago.
Serão decepados inicialmente os cocos do secretário de Agricultura, Inaldo Nascimento, e o da Educação, Valtesar Carneiro. Antes porém, já foi encaminhado para a degola o procurador geral do município, Rogério Alves da Silva, sobrinho do milionário Rosalino Lima Silva, pai da prefeita de Brejo de Areia, Ludmila Almeida da Silva Miranda.
A tesoura sedenta de sangue já cortou os Velosos da prefeitura, parentes do deputado federal Alberto Filho. E vai atingir ainda cabecinhas de assalariados que não rezam na cartilha de Zé Vieira, hoje conhecido como o Carrasco de Bacabal.