Do blog Luis Cardoso
Aproximadamente R$ 70 milhões, desviados ou mal utilizados no Maranhão,
deixaram de ser ressarcidos aos cofres da União no ano passado. O estado é o
recordista em desvio e, consequentemente, execuções de acórdão junto ao Tribunal
de Contas da União para recuperação de verbas. Somente em 2011 foram lavradas
170 execuções dessa natureza.
Os números foram citados pelo novo procurador-chefe da União no Maranhão, Ivo
Lopes Miranda, empossado ontem no cargo, que frisou que menos que 90% desse
valor foram recuperados. Segundo o chefe da Procuradoria Geral da União, o
prejuízo para a sociedade é grande com a falta de execução de políticas públicas
essenciais em áreas como educação, saúde, moradia e urbanização.
Miranda destacou os desafios que enfrentará no cargo para combater os desvios
de recursos federais no estado. Ele destacou a necessidade de aprimorar os
serviços prestados para fortalecimento da imagem institucional da Procuradoria.
Para Miranda, entre as principais metas a serem desenvolvidas nos próximos anos
estão está a melhoria da gestão de informação na Procuradoria.
“Tentaremos uniformizar procedimentos e rotinas para identificar potenciais
irregularidades, tanto para reduzir litígios quanto para aperfeiçoar a defesa da
União nos casos relevantes”, afirmou o procurador.
Para combater o desvio de recursos federais, Ivo Miranda pretende aproximar
os órgãos investigadores e fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da União
(TCU). “Assim poderemos no mais breve tempo possível buscar decisões que
bloqueiem os bens daquelas pessoas que cometeram desvios das verbas públicas”,
apontou.
Ele lembrou que uma das maiores dificuldades para fiscalização no estado é a
capilaridade do território maranhense, dividido em 217 municípios. Miranda
explicou que a maioria dos desvios de recursos federais ocorre na realização de
convênios e que não existe uma região que concentre as irregularidades. “Ocorre
nos mais variados municípios e decorre de um modelo de conduta dos gestores
públicos que não tem um compromisso com a gestão pública, principalmente, com as
verbas federais”, criticou.
Quem comete desvio de recursos federais está sujeito ao ressarcimento do
valor aos cofres da União e às penalidades por crime de improbidade
administrativa. O gestor fica impossibilitado de celebrar contratos com o poder
público, pode ter os direitos políticos suspensos e ainda ser multado.
Contudo, Ivo Lopes Miranda reconhece que as irregularidades são detectadas
muito tempo após a celebração dos convênios e que na maioria das vezes os
acusados protelam as decisões na Justiça e poucos são penalizados.
Solenidade prestigiada
A solenidade de posse de Ivo Lopes Miranda como Procurador-Chefe da União no
Maranhão foi acompanhada pela Procuradora-Geral da União, Hélia Maria de
Oliveira Bettero; pelo ex-Procurador-Chefe, Gustavo André dos Santos; pela
Procuradora Regional da União, Ana Luísa Figueiredo de Carvalho; pelo
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal no Maranhão, Daniel Farah de Santana;
pelo Procurador-Chefe Substituto da Fazenda Nacional no Maranhão, Antônio
Leonardo Silva; pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora
Ilka Esdra Silva Araújo; entre outras autoridades.
Combate à corrupção é desafio nacional
O combate à corrupção também foi destacado pela Procuradora-Geral da União,
Hélia Maria de Oliveira Bettero. Ela lembrou que a aproximação com órgãos como a
Polícia Federal e o TCU deram mais agilidade para a recuperação dos créditos.
Cerca de R$ 300 milhões foram recuperados durante o ano passado e outros R$ 300
milhões estão bloqueados.
A Procuradora lembrou que no Maranhão que no Maranhão o órgão trata de
processo de grande importância nas áreas de combate à corrupção e regularização
fundiária.
A presidente do TRT do Maranhão, desembargadora Ilka Araújo, que também
participou da solenidade destacou a importância da aproximação institucional.
Ela citou como exemplo a relação entre o TRT e Advocacia Geral da União (AGU)
para desenvolver estratégias de combate ao trabalho escravo e prevenção de
acidentes no trabalho.
O assunto chegou a ser discutido na última terça-feira na sede do TRT com a
desembargadora, o Procurador-Chefe da União, a procuradora-chefe substituta da
União no Maranhão, Renata Souza Magalhães, entre outros membros da AGU.