Entenda as Eleições
blog Loremar
Este ano
o eleitor vai eleger prefeito, vice-prefeito e vereador.
Que dia será a
eleição? Este ano será no dia 7 de outubro
Haverá
eleição em todos os municípios?
Sim, em todos
aqueles que foram criados até 31 de dezembro de 2011.
São condições de
elegibilidade: ser brasileiro, estar em dias com os direitos políticos, em dias
com o alistamento eleitoral, ter domícilio eleitoral na circunscrição, ser
filiado a um partido.
Basta ser
filiado a um partido e pedir para ser candidato?
Não. Os partidos
realizam convenções. É através da convenção que são escolhidos os candidatos. O
prazo para as convenções foi de 10 a 30 de junho.
Sim. Mas o
Prefeito reeleito não poderá candidatar-se ao mesmo cargo, nem ao cargo de
Vice.
O Presidente da
República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem
ser candidatos e permanecer nos cargos. Mas se forem candidatos a outro cargo,
terão que renunciar ao mandato até 6 meses antes da
eleição.
Seria o caso de
um Governador decidir ser candidato a prefeito. Ou um prefeito decidir ser
candidato a vereador. Convenhamos, é uma possibilidade praticamente
inexistente.
Existe
idade mínima para ser prefeito e vereador?
Para ser prefeito
e vice-prefeito só pode ser candidato quem tiver 21 anos de idade. Vereador pode
ser eleito com 18 anos. A Justiça Eleitoral considera a idade mínima na data da
posse.
Quem não
pode de maneira alguma ser candidato?
Aqueles que não
podem ser eleitores e os analfabetos. Mulher ou marido de prefeito, do
Presidente da República ou do Governador do Estado também não pode. Os parentes
consaguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção também não
podem.
Um caso clássico
no Maranhão aconteceu em Bacabal quando Taugi Lago ficou impedida de disputar a
eleição porque seu filho, Jura Filho, havia assumido o Governo do Estado. Na
hora agá substituíram a candidata